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MANCHETES DOS JORNAIS ALTERNATIVOS

 

Portal da CTB

13/12: na mesma data em que foi editado o AI-5, Senado deve aprovar PEC que liquida direitos

Agência da Boa Notícia

Shoppings de Fortaleza divulgam ações solidárias para o mês de dezembro

Blog do Azenha

Oposição vai ao STF para frear PEC 55: Renan violou leis ao abrir três sessões no mesmo dia para discutir matéria

Blog do Miro

Globo ataca Temer, que pode renunciar

Blog do Nassif

Aos berros, Moro diz que tem "poder" para "cassar a defesa" de Lula

Blog do Espaço Aberto

Os abraços do afogado de Michel Temer

Rede Brasil Atual

Delação da Odebrecht faz senadores pedirem eleição direta para presidente

Portal Conversa Afiada

Supremo vai julgar impeachment do Traíra!

Jornal Correio do Brasil

FHC diz que não será candidato se Temer cair no início de 2017

Portal Brasil 247

Requião: Congresso acusado de vender MPs não tem moral para votar PEC

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h38
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HOJE NA HISTÓRIA

 

Aconteceu em 13 de Dezembro

 

1838: Raimundo Gomes inicia a Balaiada ao tomar a vila de Manga, MA, para libertar um irmão injustamente preso.

1891: Levante deodorista na belonave 1º de Março, Rio de janeiro.

1902: As armadas inglesa, alemã e italiana bloqueiam (por 1 ano) os portos da Venezuela.

1903: Nos EUA os irmãos Wright fazem voar um aeroplano com auxílio de uma catapulta.

1968 - Dia da Câmara altiva: A Câmara dos Deputados, desafiando a ditadura, rejeita por 216 votos a 141 o pedido de licença para processar o dep. Márcio Moreira Alves. À noite, o Ato Institucional nº 5 suprime todo resquício do estado de direito: fechamento do Congresso, nova onda de cassações.

1979: A ONU reconhece a guerrilha da Swapo na Namíbia ocupada pelos racistas sul-africanos.

1982: Reconhecida a eleição de Brizola governador do RJ, com 1 mês de atraso devido ao Escândalo Pró-Consult (fraude na apuração).

1982: A PF-SP detém 86 delegados ao 7º Congresso do ainda ilegal PC Brasileiro.

1987: Comícios por diretas em 88 reúnem 15 mil em São Paulo.

1988: Greve nacional de 20 mil portuários.

1991: Criciúma, SC: mineiros do carvão demitidos ocupam a empresa, privatizada. São readmitidos ao explodirem 4 caminhões.

2003: O ército americano de ocupação do Iraque captura o presidente deposto, Saddam Hussein, perto de Tikrit, sua cidade natal, após 8 meses de caçada humana. Hussein faz do julgamento a que é submetido uma tribuna de denúncia da ocupação.

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h37
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13/12: na mesma data em que foi editado o AI-5, Senado deve aprovar PEC que liquida direitos

 

Nesta terça-feira (13), a partir das 10h, será votada no Senado em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional 55, a PEC da Morte, como tem sido chamada. A medida impõe um rigoroso teto para as despesas sociais do governo para os próximos 20 anos.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81 senadores). No primeiro turno, realizado há duas semanas, o placar foi de 61 votos favoráveis a 14 contrários. "Uma vitória consagradora", disse Renan Calheiros após a votação.

A PEC 55 está sendo apresentada pela equipe econômica do governo como tábua de salvação para a economia nacional, mas tem sido vista por muitos como a mudança que poderá afundar de vez a economia do país e levar com ela toda a população mais pobre, com reflexos em toda a sociedade, preservando apenas o setor financeiro e os segmentos mais ricos que raramente se abalam com os altos e baixos da economia nacional. 

Na última sexta-feira, a PEC 55 foi condenada por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) em documento que destaca o "impacto severo" que terá a medida sobre a população pobre no Brasil, provocando "retrocesso social" e colocando "toda uma geração futura em risco". O diagnóstico é do australiano Philipe Alston, relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos.

"O AI-5 dos direitos sociais"

Em artigo na Carta Maior, o professor de ciência política Francisco Fonseca (FGV/Eaesp e PUC/SP) classificou a PEC 55 de "AI-55 dos direitos sociais". Ele observa que não se trata de mera coincidência o fato de a votação da PEC-55 ocorrer no mesmo dia em que foi editado o Ato Institucional número 5 (AI-5), em 1968, dando início à fase mais sombria da ditadura militar.  

Os momentos históricos trazem muitas convergências também. Naquele momento fatídico da história, o então ministro do trabalho da ditadura militar, Jarbas Passarinho, presente na elaboração do AI-5, expressou a perspectiva das Forças Armadas ao declarar: "Às favas, senhor presidente, com todos os escrúpulos de consciência”.

E, como compara Fonseca, hoje não está muito diferente:

"Neste 13 de dezembro de 2016, 48 anos depois, igualmente o consórcio golpista que está vitimando a democracia política e social brasileira está mandando às favas: o pacto político que instaurou a democracia institucional pós-1988, a Constituição de 1988, os direitos sociais e a sociedade de bem-estar social que vinha, aos trancos e barrancos, se estruturando no Brasil desde a década de 1930. Não é pouco!".

Centrais e movimentos sociais apostam na mobilização das ruas e na pressão junto aos parlamentares para que a proposta não seja aprovada no Senado. Para isso, atos estão sendo organizados em diversos estados e uma concentração em Brasília fará vigília durante a votação. 

Como diz Fonseca, que o 13 de dezembro de 2016 possa significar o começo do fim da ditadura do rentismo/neoliberalismo, sustentada pelos três poderes, pela mídia e pelas elites, sobre a sociedade brasileira, com impacto brutal sobre os mais pobres! Reverteria, assim, tanto o sentido trágico de 1964 quanto os nefastos efeitos para o futuro".

Fonte: Portal CTB 

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h37
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Shoppings de Fortaleza divulgam ações solidárias para o mês de dezembro

 

Natal! Época de renovação! Para muitos, momento de compartilhar sentimentos bons e distribuir paz e alegria. O espírito das festas de fim de ano está presente nos shoppings de Fortaleza. Dentre as atividades que estão sendo realizadas, as crianças serão as principais beneficiadas.

Conheça as ações e atividades para divertir e ajudar crianças e instituições.

North Shopping Fortaleza

O Natal já chegou ao North Shopping Fortaleza e com ele toda a magia e encanto da decoração da época que fascina crianças e adultos. Pensando nisso, o shopping promove uma série de oficinas de decoração natalina para o público infantil durante os dias 14, 21 e 28 de dezembro. O acesso é gratuito.

Para participar os interessados precisam fazer inscrição pela internet por meio do e-mail marketing@northshoppingfortaleza.com.br. As aulinhas iniciam às 17h na Praça de Alimentação (3º Piso).

As oficinas fazem parte da programação natalina que o shopping promove nos meses de novembro e dezembro para os consumidores infantis. Serão confeccionados broches com personagens natalinos, enfeites para árvore, tiaras para cabelo e porta-lápis, além de mini guirlandas, diversão e aprendizado para os pequenos.

Programação completa

14/12 - Oficina de tiaras com símbolos do Natal;

21/12 - Oficina de porta lápis com a temática de Natal;

28/12 - Oficina de mini guirlandas.

Shopping RioMar Kennedy

No sábado, dia 17 de dezembro, a Pracinha recebe as divertidas aventuras de Charlie Brown e seu cachorrinho Snoopy com o espetáculo “Turma do Snoopy”, às 17h. E no domingo, dia 18 de dezembro, acontecerá o Show de Natal Kennedy, com muita magia e encanto para o público com personagens infantis e o querido Papai Noel, às 17h.

Já na semana seguinte, no dia 22 de dezembro, a porquinha mais famosa da televisão irá marcar presença na Pracinha RioMar Kennedy, com o espetáculo “Show da Peppa” que acontecerá às 19h. E na sexta-feira, dia 23 de dezembro, será a vez de Mickey e sua turma alegrarem os pequenos com o “Natal do Mickey” também às 19h.

E para finalizar o mês com muita alegria, nos dias 26 e 30 de dezembro, os palcos da Pracinha RioMar Kennedy recebem o encanto da linda história de Elsa, Anna e o divertido bonequinho de neve Olaf, sucesso entre a criançada, com o espetáculo “Frozen Fever”. Os espetáculos são gratuitos e acontecem às 19h, em ambos os dias.

Apresentações:
17/12 às 17h – Turma do Snoopy

18/12 às 17h – Show Natal Kennedy

22/12 às 19h – Show da Peppa

23/12 às 19h – Natal do Mickey

26/12 às 19h – Frozen Fever

30/12 às 19h – Frozen Fever

Entrada gratuita

Serviço: Pracinha RioMar Kennedy

Local: Praça de Eventos, Piso L2 do RioMar Kennedy, próximo à Área de Conveniência
Shopping Parangaba

Crianças assistidas pela Mão Amiga são beneficiadas com atividades de lazer no Shopping Parangaba

Através da iniciativa, as crianças poderão brincar e se divertir no Cenário Infantil do shopping e interagir com o Papai Noel

Nos próximos dias 13 e 15 de dezembro, a partir das 8h, as crianças assistidas pela Mão Amiga irão participar de uma manhã de lazer no Shopping Parangaba. A iniciativa do shopping visa promover a inclusão social das crianças, além de resgatar o sentimento de amor e solidariedade propícios neste Natal para presentear àqueles que mais precisam, e que lutam bravamente pela inclusão social e pelos direitos da pessoa com deficiência.

O cenário da Happy Times estará disponível para as crianças brincarem a vontade.  O espaço contará com labirinto, escorregadores, cama elástica, e muita diversão para a criançada.  Além disso, o Papai Noel do shopping Parangaba irá proporcionar um momento de convivência entre as crianças, que também poderão tirar várias fotos com ele.

A Mão Amiga é uma Organização Não-Governamental especializada em atendimento à pessoa com deficiência, comprometida com a inclusão social das pessoas que mais precisam. Há cerca de 14 anos desenvolve um trabalho efetivo junto a 350 crianças e adolescentes com necessidade especiais, enfocando os aspectos sócio, familiar, educacional, de saúde, cultura e lazer.

Serviço: Crianças atendidas pelo projeto Mão Amiga têm dia de lazer no Shopping Parangaba

Data: 13 e 15 de dezembro

Horário: 8h

Local: Shopping Parangaba

Endereço: Rua Germano Frank, 300

Grand Shopping

Os clientes do Shopping poderão enviar presentes para crianças em  tratamento no Hospital de Messejana. O Grand Shopping realiza, até o dia 15 de dezembro,  a ação beneficente “Árvore Solidária”. O objetivo é arrecadar doações de brinquedos para crianças que estão passando por tratamento cardíaco ou pulmonar no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, unidade que é referência no transplante cardíaco de adultos e crianças, e, pioneiro no Nordeste em implante de Coração Artificial.

A campanha não está vinculada a valores ou compras realizadas no Shopping. “Pensamos nesta ação como forma de envolver a comunidade em um ato tão singelo que é o da doação. Atitude que proporcionará grande felicidade para as crianças da ala infantil do hospital”, explica o superintendente do Grand Shopping, Valmir Costa Júnior.

Os clientes interessados em participar da ação poderão escolher um brinquedo e doá-lo no empreendimento até o dia 15 de dezembro, no SAC localizado no Piso L1, no horário de funcionamento do shopping. A entrega dos brinquedos ocorrerá no dia 16 de dezembro na unidade, que atende pacientes dos 184 municípios do Ceará e das regiões Norte e Nordeste do país.

Serviço: Doação de brinquedos até o dia 15/12/2016

Local: Grand Shopping - Avenida Frei Cirilo, 3840, Messejana

Fonte: Agência da Boa Notícia

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h36
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Oposição vai ao STF para frear PEC 55: Renan violou leis ao abrir três sessões no mesmo dia para discutir matéria

 

Parlamentares da oposição ao governo Temer apresentaram, nesta segunda-feira (12), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspensa a tramitação da PEC 55 no Senado.

O motivo foi o trâmite acelerado da matéria adotado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na semana passada, o peemedebista violou a Constituição Federal e o devido processo legislativo, garantido pelo Regimento Interno do Senado, ao abrir três sessões de tramitação no mesmo dia para discutir a matéria.

O artigo 363 do regimento do Senado afirma que o debate de matérias como PECs, em segundo turno, só podem ser feitas em sessões ordinárias — ou seja, quando foram previamente designadas para a votação de matérias.

No entanto, pelo menos duas reuniões que debateram a proposta de emenda à Constituição 55, que congela gastos públicos por 20 anos, foram realizadas em caráter extraordinário.

Os parlamentares ainda pediram que, na improvável hipótese das sessões serem consideradas constitucionais e regimentais, que seja feita mais uma sessão extraordinária de discussão.

Isso porque, em uma das sessões extraordinárias bancadas por Renan a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi impedida de discutir a matéria.

Ao invés de três dias de discussão da proposta, todo o debate ocorreu em poucas horas.

O atropelo foi duramente criticado pela oposição, que apresentou recursos ao plenário do Senado contra a forma como Renan conduziu o debate.

Mas o presidente da Casa manteve o trâmite ilegal.

A primeira sessão extraordinária ocorreu às 10h30 e, a segunda, às 16h35.

Apenas a reunião realizada às 14h foi ordinária, como manda o regimento.

Segundo a peça apresentada pelos senadores ao STF, Renan não garantiu o direito dos senadores de discutir a PEC, violando a Constituição Federal que assegura o debate deste tipo de matéria.

A ideia do governo é aprovar a PEC 55 na terça-feira (13). Mas, se o mandado de segurança for aceito, a votação pode até mesmo ser anulada, caso venha a ocorrer.

Fonte: Blog do Azenha

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h36
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Globo ataca Temer, que pode renunciar

 

Temer já estaria considerando a possibilidade de renunciar antes do dia 31/12 para não sair escorraçado do governo, é o que teria dito um de seus aliados a um deputado de oposição.

O que o faz tentar se agarrar ao cargo de qualquer forma é a manutenção do foro privilegiado. Não só dele, mas de muitos de seus atuais ministros.

Eles sabem que abrir mão disso agora pode levá-los a ter de forma rápida o futuro de Sérgio Cabral.

Mas o atual presidente já teria, segundo esta fonte, sentido o cheiro do golpe dentro do golpe que estaria sendo articulado pelas Organizações Globo.

O Fantástico desta noite foi mais um exemplo de como a emissora já abandonou o governo. Além de fazer um resumo da delação da Odebrecht vazada durante a semana, o semanário global também deu com destaque o resultado do Datafolha, onde a avaliação do presidente despencou para apenas 10% de ótimo e bom. E o índice de ruim e péssimo passou a ser de 51%.

Mais do que dar esses números, o apresentador fez questão de destacar que a pesquisa foi realizada antes do vazamento da delação da Odebrecht. Ou seja, deixando claro que os números atuais podem ser ainda piores.

Um dos fatores que teria levado Temer a ir jantar com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e alguns líderes partidários hoje à noite teria sido exatamente este, avaliar o estrago do cavalo de pau no noticiário global.

Ele queria saber quais os riscos de partidos aliados abandonarem o governo por conta disso.
Não é a delação da Odebrecht que mais preocupa Temer. Mas a forma como a Globo está se aproveitando disso para rifá-lo.

O presidente já estaria avaliando mandar o seguinte recado à emissora. De que não servirá de bucha de canhão para que o Congresso eleja alguém ao gosto da família Marinho no ano que vem.

Os próximos dias prometem muitas emoções.

PS: O Fantástico em sua seleção citou os políticos do PMDB, dois do PT, e omitiu que o Mineirinho (apelido de Aécio Neves (PSDB), na lista da Odebrecht) é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014. E ainda que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), – o Santo – teria recebido na campanha de 2010 R$ 2 milhões por meio de seu cunhado Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, segundo delações de executivos da empresa. Certamente isso não foi à toa.

Fonte: Blog do Miro

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h35
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Aos berros, Moro diz que tem "poder" para "cassar a defesa" de Lula

 

O juiz Sergio Moro e o advogado Juarez Cirino, que defende o ex-presidente Lula no caso triplex, protagonizaram nesta segunda (12) a audiência mais agressiva desde que o julgamento foi iniciado. Moro, aos berros, chamou o defensor de "inconveniente" e afirmou que tinha poder para impedí-lo de se manifestar durante a oitiva da engenheira Mariuza Aparecida da Silva Marques, da OAS. 

O bate-boca começou quando o procurador do Ministério Público Federal perguntou a Mariuza se a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, foi tratada pela OAS como "uma adquirinte, alguém que visitava para ver se tinha interesse no imóvel ou destinatária" do triplex. Nesse minuto, Juarez protestou porque, em tese, a engenheira responsável por fazer vistorias em imóveis já vendidos não teria condições de responder essa questão, e poderia recorrer a achismos.

A partir dos 10 minutos do vídeo abaixo, a discussão atinge o ápice com as ameaças de Moro.

Cirino: Fica o protesto de novo, Excelência, porque ele está pedindo a opinião da testemunha.

Moro:  Doutor, o senhor está sendo inconveniente. Já foi indeferida essa questão.

Cirino: A defesa não é inconveniente na medida em que estamos no exercício da ampla defesa.

Moro: Já foi indeferida! [tom elevado]

Cirino: Vossa Excelência não pode cassar a palavra da defesa...

Moro: Posso, doutor, porque o senhor não deixa de ser inconveniente.

Cirino: Não pode, porque estamos colocando uma questão muito importante. O ilustre procurador da República está pedindo a opinião da testemunha, e ele não pode!

Moro: Doutor, o senhor está sendo inconveniente. Já foi indeferido essa questão. Já está registrado. E o senhor respeite esse juízo [aos berros]

Cirino: Mas, escuta, eu não respeito Vossa Excelência enquanto o senhor não me respeita enquanto defensor do acusado. Aí então o senhor tem o respeito que é devido a Vossa Excelência. Mas se Vossa Excelência atua aqui como acusador principal, perde todo o respeito.

Moro: Sua questão já foi indeferida e o senhor não tem a palavra!

O magistrado, então, cobrou uma resposta da testemunha, que respondeu que dona Marisa Letícia foi "tratada como se imóvel já tivesse sido destinado" a ela.

Mais à frente, por volta dos 23 minutos, o procurador da Lava Jato foi mais incisivo e perguntou se Mariuza achava que o apartamento pertencia a Lula.

"Eu disse que a gente tinha um cliente em potencial, que seria o ex-presidente Lula", respondeu a engenheira.

"Pode detalhar o que passaram?", acrescentou o procurador.

"Do cliente em potencial? Só falaram que era um cliente que não é... é uma pessoa comum... uma pessoa... é... o ex-presidente que teria interesse na compra da unidade. Foi isso que me informaram. Não tem como detalhar mais do que isso?"

Quando questionada por Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, Mariuza caiu em contradição. A partir dos 9 minutos do vídeo abaixo, Zanin pergunta se quem entregou o projeto do triplex à Mariuza mencionou antecipadamente que o imóvel pertencia a Lula. Então, ela deu de ombros e disse "não".

Em setembro, o GGN mostrou que a maioria das testemunhas ouvidas pela força-tarefa da Lava Jato para apresentar a denúncia do caso triplex não tinha condições de afirmar que o apartamento seria de Lula. O MPF acredita que a OAS repassaria o imóvel para o ex-presidente como forma de pagar vantagens indevidas.

A engenheira Mariuza Aparecida Marques, em seu primeiro depoimento à Lava Jato, veiculado em setembro pelo Estadão, contou que esteve presente na segunda visita de Marisa ao triplex.

Ao final da entrevista, o membro da Lava Jato disse que ela estava muito “reticente” durante o interrogatório e resolveu perguntar diretamente de quem era o apartamento. Ela respondeu que, segundo as informações que possuía, o apartamento era da OAS. “Era para ser vendido para qualquer cliente”, comentou.

Por volta dos 14 minutos, o procurador pergunta: "A senhora pode me dizer se esse apartamento era de Lula ou alguém da familia dele?"

"Não", rebateu Mariuza. E continuou: "Eu tenho acesso ao sistema da empresa para todos os clientes. Para mim, esse apartamento consta como OAS Empreendimentos. Ele não aparece com outro nome. É o que tenho de acesso na empresa. Então, para mim, esse apartamento é da OAS."

No primeiro depoimento, ela também disse que recebeu junto ao projeto da reforma do triplex a informação de que a unidade seria melhorada para "um potencial cliente", mas não citou Lula. Aliás, pressionada, disse que seria para "qualquer cliente".

Também disse que estava em outro local quando a visita de Marisa começou e que o comentário que ouviu era que "estava ficando bom". Mas não soube dizer quem disse isso.

Agora, diante de Moro, Mariuza disse que a ex-primeira-dama disse que a reforma estava ficando boa, o que faz a engenheira imaginar que o "apartamento estava direcionado" para a família de Lula. 

Em sentenças passadas, Moro sinalizou que, para o julgamento, o que importa é o que é dito nas audiências.

Fonte: Blog do Nassif

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h35
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Os abraços do afogado de Michel Temer

 

Michel Temer se move no tempo em que a política manda que não se faça movimentos: em cima do laço, embaixo da crise.

Tudo o que fizer nos próximos dias tem cara de (e é) desespero.

Deu Rodrigo Maia como carta fora do baralho.

Parte de seus aliados quer “anular” a delação, o que é um delírio inimaginável, como se o STF pudesse aceitar um Renan Calheiros – 2, revisto e ampliado.

Afaga Rogério Rosso, que já mostrou na eleição do mandato-tampão, que não arrasta o “centrão” automaticamente, num período que não basta maioria, mas 0 38 votos necessários para mudar a Constituição.

Vai colocar um tucano, estranho ao ninho peemedebista e seus emaranhados, no posto chave de Secretário de Governo e de dono dos favores, numa evidente submissão a Aécio Neves, o que além de irritar Geraldo Alckmin ainda provoca melindres na bancada da Câmara.

Ao mesmo tempo, pressiona Henrique Meirelles a se meter num “micropacote” que, sabe ele bem, não terá nenhuma consequência de curto prazo e que vai ser espancado pelos resultados já sabidamente maus da economia de novembro, dezembro e janeiro.

Pressionar o Banco Central a acenar com uma queda forte nos juros, às vésperas da posse de Trump e, sem trocadilho, algo que merece o nome de temeridade.

Todos os sinais que o Planalto emite são o inverso do que desejaria demonstrar: serenidade e até indiferença com as delações.

Como um afogado, quanto mais se agita, mais afunda.

E a boia que lhe jogam os tucanos, como aquelas de brinquedo para crianças, que têm cara de jacaré, forma de jacaré e boca de jacaré.

Fonte: Blog do Miro

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h34
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Delação da Odebrecht faz senadores pedirem eleição direta para presidente

 

Como reflexo do aumento da crise política e das repercussões da delação premiada feita pelo ex-executivo Cláudio Melo Filho na Lava Jato, divulgada no final de semana – segundo a qual mais de 70 políticos receberam propina da empresa, inclusive o presidente da República Michel Temer –, vários senadores aproveitaram para pedir, hoje (12), no plenário, a antecipação das eleições para a Presidência no país.

Um dos primeiros a tocar no assunto foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que já defende o tema desde o início do ano. O senador lembrou que propôs, ao lado de colegas, em abril passado, uma emenda constitucional que previa para outubro a eleição do chefe do Poder Executivo, mas que terminou não seguindo com tramitação adiante. Segundo ele, “o país inteiro está estarrecido com as denúncias feitas pelo ex-diretor da Odebrecht, principalmente as que fazem referência ao atual presidente”.

Também a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o momento é de “agravamento da crise política institucional”. E, por isso, exigirá a concentração de esforços de todos os setores, de forma a levar o Brasil a sair da crise. “Temos uma crise nos poderes e entre os poderes”, afirmou. A parlamentar ressaltou que vê como única solução a realização de eleições diretas e acrescentou que esta precisa ser a discussão mais importante a ser tratada na Casa, a partir de amanhã (13).

Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou não acreditar mais que reste outra saída ao Senado “senão cancelar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos e o projeto de lei do Senado (PLS) 204, que trata da securitização das dívidas de estados e municípios”. Segundo ele, a tramitação das duas matérias deve ser trocada pela discussão sobre novas eleições presidenciais.

Requião ainda disse que a convocação de eleições gerais pode ser uma boa ideia a ser tratada também, para que, neste caso, as reformas que o país precisa sejam votadas “por representantes sintonizados com os interesses dos brasileiros e não com os dos banqueiros e empreiteiros”. “Não podemos ser indiferentes às denúncias que atingem a Presidência da República, boa parte dos ministérios, lideranças partidárias e nomes expressivos, influentes, deste Senado e da Câmara dos Deputados”, destacou.

O assunto ficou de ser tratado por líderes partidários de partidos da oposição durante a apreciação da PEC 55 amanhã, caso a pauta de votações da semana seja mantida – o que ainda está sendo avaliado.

Fonte: Rede Brasil Atual

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h34
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Supremo vai julgar impeachment do Traíra!

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre se a Casa deve ou não dar prosseguimento ao pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, feito por um cidadão.

Maia respondeu ofício no qual o ministro Marco Aurélio Mello cobrou a Câmara sobre a demora para instalação da comissão para analisar o processo.

Em abril,o ministro concedeu liminar para determinar o prosseguimento de processo por crime de responsabilidade contra Temer, então vice-presidente, e a instalação de uma comissão especial para analisar o caso, nos moldes do que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.

O autor do pedido de impeachment contra Temer e da ação no STF, o advogado Mariel Marley Marra, enviou documento ao ministro em novembro questionando o não cumprimento da decisão, e Marco Aurélio cobrou Rodrigo Maia.

Na resposta, o presidente da Câmara citou que a instauração de processo contra Temer traria um "elevado ônus institucional" e pediu que a definição sobre o processo seja dada por todo o tribunal.

"Levando em conta o elevado ônus institucional acarretado pela instauração de procedimento destinado a autorizar a abertura de processo de impeachment em desfavor do presidente da República, e considerando que a medida liminar deferida já completa oito meses de vigência, esta presidência solicita o apoio de Vossa Excelência para, em havendo possibilidade, levar a matéria a julgamento do plenário desse E. Tribunal até o encerramento deste ano judiciário ou, alternadamente, o mais brevemente possível", diz o documento.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já enviou parecer no processo no qual entendeu que não houve ilegalidade por parte do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao rejeitar o pedido de impeachment contra Temer. Em razão disso, o procurador opinou pela cassação da liminar do ministro Marco Aurélio, que mandou prosseguir com o processo. Não há previsão de data para o plenário do Supremo julgar o caso.

Fonte: Portal Conversa Afiada

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h33
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FHC diz que não será candidato se Temer cair no início de 2017

 

A se confirmar a hipótese de uma eleição indireta, no Brasil, conforme cenário previsto há seis meses, no Correio do Brasil, recém-admitido em declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, não seria candidato. O líder tucano disse, em recente entrevista à mídia conservadora, que não será uma alternativa para a Presidência da República.

FHC, porém, reconhece que a pressão e a mobilização em torno de seu nome demonstram que a crise política se aprofunda. A gestão Temer, segundo FHC, é uma “pinguela” (frágil e estreita ponte improvisada com troncos) que deve resistir até as eleições de 2018.

— Se a pinguela quebrar, será pior — diz ele.

Leia, adiante, trechos da entrevista veiculada na manhã de ontem:

— Quem sairá em pé ao final da Lava Jato?

— Eu só sei os que já caíram… Não sabemos o que vai aparecer nas próximas delações. Mas a questão não é só aparecer na Lava Jato ou em algum outro processo. Depende de como aparecer, se é citado brevemente, se tem crime real ou não. O decisivo é como a opinião pública vai receber. De que maneira absorverá. Ela sabe separar? Sabe o que é caixa 1, caixa 2, caixa 3, o que é diretamente corrupção? É um trabalho longo, uma interação entre decisões da Justiça e a opinião pública. No
começo são só denúncias, depois, tem de ver o que é veracidade, cada um comprometido com o quê. Vai levar algum tempo isso.

Já há apurações dando conta de nomes de líderes do seu partido, o PSDB, que estão na delação da empreiteira Odebrecht. Pelo que vi até agora, são alegações de dinheiro para campanha. Quem recebeu? Quanto? Foi o candidato? O comitê? Um intermediário? Tem que separar, examinar. Por enquanto, não dá pra dizer que as pessoas praticaram um crime. É um processo longo. Isso é que leva o Brasil a viver essa angústia em relação aos políticos. Não é o PSDB, que é dos menos atingidos.

Simples assim

— No episódio STF/Renan, o sr. aprova a solução encontrada? Até onde o interesse do bem comum justifica ceder aos maus costumes?

— Não sei se houve arranjo. Vi hoje (quinta-feira, dia em que concedeu a entrevista, antes, portanto, de eclodir a delação da Odebrecht) numa manchete que eu tinha participado das negociações… Não fiz nada! É natural que o Planalto tenha ponderado as suas razões. Mas pessoas que são parte do Supremo não vão fazer um arranjo. Pode haver uma outra consideração. Dada a fragilidade econômica e constitucional, o risco vale a pena? Mas há um limite a partir do qual se possa estabelecer que não vale a pena ceder? Seria o caso?

Ou, no caso, quem errou, o STF ou Marco Aurélio? Acho que vários erraram. Ou que, diante das circunstâncias, tiveram posições que não são razoáveis. Por quê? Qual o problema maior que estava em jogo? Pode um ministro do Supremo derrubar um presidente de outro poder? E também: pode o outro poder manter alguém que é réu? Não é tão simples assim — disse FHC.

Denunciado

Ainda na manhã desta segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a primeira denúncia contra o presidente do Senado, Renan calheiros, na Operação Lava Jato. A denúncia foi apresentada em um dos oito inquéritos nos quais o senador é investigado junto com o deputado Aníbal Gomes por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Para que o senador vire réu, o Supremo precisa aceitar a denúncia e abrir ação penal. Agora, o STF deve notificar o senador para apresentação de defesa prévia, antes da análise do processo pela Corte. O inquérito trata sobre a atuação dos dois parlamentares para a contratação da empresa Serveng Civilsan pela Petrobras. O fato foi delatado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de delação premiada.

Fonte: Jornal Correio do Brasil

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h33
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Requião: Congresso acusado de vender MPs não tem moral para votar PEC

 

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) bateu duro no Senado após diversos parlamentares serem citados na delação premiada do ex-diretor da Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Segundo o parlamentar, "as mesmas suspeitas com que o delator da Odebrecht carimbou a aprovação de algumas Medidas Provisórias neste plenário".

"Como é possível, senhoras senadores, senhores senadores, como é possível que, depois das revelações que há dias inundam o noticiário, venhamos aqui e votemos favoravelmente à PEC 55, cem por cento dirigida a beneficiar os donos da dívida pública e prejudicar os cidadãos comuns?", questionou.

"Como é possível, depois do testemunho do senhor Cláudio Melo Filho sobre os jabutis apensados às Medidas Provisórias, jabutis gordamente remunerados, como é possível votar a favor de uma reforma da Previdência elaborada a quatro mãos com os bancos e com a previdência privada e que, como a PEC 55, sacrifica obscenamente os trabalhadores?", continuou Requião.

Segundo o parlamentar, o Senado "deve tão simplesmente abster-se de votar medidas antipopulares, antidemocráticas e antinacionais. É o que proponho: o cancelamento das votações da PEC 55, da securitização da dívida pública e da reforma da Previdência". "Não há outra saída. A não ser que a maioria desta Casa e a Presidência da República decidam correr o risco de enfrentar o povo na rua", disse.

Fonte: Portal Brasil 247

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h32
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MANCHETES DOS JORNAIS ALTERNATIVOS

 

Portal da CTB

Relator da reforma da Previdência repetiu FHC e chamou aposentados de “vagabundos”.

Agência da Boa Notícia

Pessoas carentes escolheram roupas em loja solidária na periferia de Fortaleza

Blog do Azenha

75% acham que Temer é “defensor dos mais ricos” e 63% pedem renúncia

Blog do Miro

Datafolha implode pinguela de Temer

Blog do Nassif

O País tem direito à lista e à delação da Odebrecht, por Tereza Cruvinel

Blog do Espaço Aberto

Os curiosos apelidos da lista da Odebrecht

Rede Brasil Atual

A Odebrecht, a 'delação do fim do mundo' e a jurisprudência da destruição

Portal Conversa Afiada

R$ 15 milhões pro "Mineirinho"

Jornal Correio do Brasil

Depois de citar Temer, Serra e Aécio, delatores entregam Alckmin

Portal Brasil 247

DCM ‘reflete a merecidíssima desgraça de Aécio, o Mineirinho’

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h27
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HOJE NA HISTÓRIA

 

Aconteceu em 12 de Dezembro

 

1890: A greve deixa de ser crime previsto no Código Penal.

1897: Choque entre mil PMs e 1.200 sem-terra em Fortaleza.

1897: A capital de MG passa de Ouro Preto para Belo Horizonte (no início com o nome Cidade de Minas), planejada.

1964: Independência do Quênia, antes colônia inglesa, pioneiro da luta anticolonial na África Negra.

1984: A mesa do Senado, contrariando o malufismo, opta pelo voto aberto no Colégio Eleitoral.

1984: Golpe militar na Mauritânia.

1986 - Dia da maior greve geral: Greve geral nacional contra o Plano Cruzado 2, convocada pela CUT-CGT. Atinge o maior índice de adesão de todas as greves gerais até então (42%).

1990: Assassinado o sindicalista rural José Hélio da Silva, Palmares, PE. Em 20/12 matam o delegado que investiga o crime.

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h26
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Relator da reforma da Previdência repetiu FHC e chamou aposentados de “vagabundos”.

 

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, repetiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e chamou os aposentados de “vagabundos” em discurso no plenário em outubro.

Ao defender o governo de Michel Temer, o deputado, que pertence à bancada ruralista, afirmou aos brados que “o tempo da vagabundização acabou”. E reiterou a seguir que “vagabundo remunerado não receberá”, em referência às críticas sobre a idade mínima de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, terem direito à aposentadoria.

Em 1998, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez o mesmo, taxando de “vagabundos” os aposentados com menos de 50 anos. “Pessoas que se aposentam com menos de 50 anos são vagabundos, que se locupletam de um país de pobres e miseráveis“. Só que ele se aposentou aos 37 anos de idade.

“O projeto de mudanças no sistema previdenciário protocolado pelo governo golpista segunda-feira, 5, no Congresso Nacional, é um retrocesso inaceitável para a classe trabalhadora brasileira e, por isto, é rejeitado pelo conjunto do movimento sindical brasileiro”, diz Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Além disso, Araújo repele com veemência esse tratamento chulo dispensado à classe trabalhadora, inclusive "aos que se dedicaram uma vida ao trabalho e merecem uma aposentadoria digna".

Fonte: Portal CTB

 

 



Escrito por Carlos Pontes às 01h20
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